Processo 236029/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/05/2006 10:14
Autuado em 29/05/2006 10:14
Oficio de encaminhamento 044/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1128/2007 da Segunda Câmara, de 10/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2007 Acórdão   1128/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2007 Acórdão   1128/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNEIRAS DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
14/05/2007 12:15 do Protocolo nº 244637/07, referente a comprovação de recolhimento
21/12/2006 14:47 do Protocolo nº 627605/06
06/09/2006 09:08 do Protocolo nº 372470/06, referente documentos de fls. 70 a 117.
25/08/2006 10:48 do Protocolo nº 403812/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Acórdão nº 1128/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2007 11:55 DP Processo em remessa externa
10/09/2007 17:06 DP  
03/09/2007 10:07 DEX  
03/08/2007 16:17 S2C  
01/08/2007 17:32 DG  
26/06/2007 08:31 GCAML  
15/06/2007 08:34 SMPjTC Parecer nº 9198/2007 - aprovação com ressalva
18/05/2007 11:43 DAT Instrução nº 2988/2007 - Ementa: Regularidade das contas.
14/05/2007 14:10 GCAML  
09/03/2007 15:57 DEX  
26/02/2007 17:21 GCAML  
14/02/2007 09:51 SMPjTC Parecer nº 2764/2007 - desaprovação
16/11/2006 09:02 DAT Instrução nº 372/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
16/10/2006 14:13 GCAML  
17/07/2006 15:05 DAT Instrução nº 8048/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério público Estadual.
04/07/2006 11:49 GCAML  
30/05/2006 15:17 DAT Instrução nº 5121/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
29/05/2006 10:14 DP  

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