Data de Envio | Setor | Ato |
14/09/2007 11:55
| DP | Processo em remessa externa |
10/09/2007 17:06
| DP | |
03/09/2007 10:07
| DEX | |
03/08/2007 16:17
| S2C | |
01/08/2007 17:32
| DG | |
26/06/2007 08:31
| GCAML | |
15/06/2007 08:34
| SMPjTC | Parecer nº 9198/2007 - aprovação com ressalva |
18/05/2007 11:43
| DAT | Instrução nº 2988/2007 - Ementa: Regularidade das contas. |
14/05/2007 14:10
| GCAML | |
09/03/2007 15:57
| DEX | |
26/02/2007 17:21
| GCAML | |
14/02/2007 09:51
| SMPjTC | Parecer nº 2764/2007 - desaprovação |
16/11/2006 09:02
| DAT | Instrução nº 372/2007 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
16/10/2006 14:13
| GCAML | |
17/07/2006 15:05
| DAT | Instrução nº 8048/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério público Estadual. |
04/07/2006 11:49
| GCAML | |
30/05/2006 15:17
| DAT | Instrução nº 5121/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual. |
29/05/2006 10:14
| DP | |